Franklin Brito Advocacia

Áreas de Atuação

Conhecimentos jurídicos diferentes podem convergir na solução de um mesmo problema.

Eixo 01

Direitos Sociais

Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e proteção social. Benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, deficiência, aposentadorias, tempo especial, relações de trabalho e seus reflexos previdenciários.

  • Previdenciário
  • Trabalhista
  • BPC/LOAS
  • Benefícios por incapacidade
  • Deficiência
  • Tempo especial e PPP
  • Limbo trabalhista-previdenciário

Eixo 02

Saúde e Medicina

Direito à saúde, planos de saúde, acesso a tratamentos, documentação médica, incapacidade, deficiência e questões jurídicas relacionadas à assistência e à atividade médica.

  • Acesso a tratamentos
  • Planos de saúde
  • SUS
  • Documentação e prova médica
  • Doenças raras
  • Incapacidade e deficiência
  • Relações médico-jurídicas

Eixo 03

Contratos e Tecnologia

Elaboração, interpretação e revisão de contratos civis e empresariais, contratação eletrônica, assinaturas digitais, prova eletrônica e relações jurídicas transformadas pela tecnologia.

  • Contratos civis
  • Contratos empresariais
  • Contratos eletrônicos
  • Assinatura digital
  • Prova eletrônica
  • Negociação
  • Prevenção de litígios

Eixo 04

Patrimônio e Imobiliário

Compra e venda, locação, usucapião, propriedade, copropriedade, regularização, parcelamento do solo, contratos imobiliários e proteção patrimonial.

  • Compra e venda
  • Locação
  • Usucapião
  • Copropriedade
  • Direito de preferência
  • Regularização imobiliária
  • Parcelamento do solo
  • Estruturação contratual imobiliária

Atuação interdisciplinar

Conforme a natureza da demanda, a análise poderá envolver questões de Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Administrativo, Constitucional e Processual.